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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:42
Lei nº 14.176/2021 – Auxílio-inclusão e mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC – LOAS)
O BPC é pago aos idosos e deficientes que não conseguem prover a sua subsistência, nem tê-la provida por familiares.
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Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 04 de Maio de 2016 - 10:48
Saiba quem tem direito ao beneficio de prestação continuada por incapacidade
Ementa: LOAS. Beneficio de prestação continuada por incapacidade. Possibilidade de concessão aos
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 09:10
O casamento não extingue a pensão por morte do filho maior inválido
A pensão por morte consiste em benefício de prestação continuada, com natureza previdenciária, pago
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 13:15
Homem é condenado a 11 anos de prisão por abuso de neta
Crime de atentado violento ao pudor ocorreu de maneira continuada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Julho de 2012 - 12:45
Apelação cível. Restabelecimento da energia elétrica da municipalidade. Dívida pretérita objeto de parcelamento.
Necessidade de prestação continuada. Conhecimento e desprovimento do recurso.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 16:32
O que forma um advogado?
Entenda mais sobre como os profissionais de Direito atuam.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 11:26
O que forma um advogado?
Entenda mais sobre como os profissionais de Direito atuam.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2013 - 12:40
Falência. Forma prescrita em lei.
Alienação. Terceiros de boa-fé. Decisão que não ultrapassa os limites da lide.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2019 - 09:14
Comissão da reforma da Previdência se reúne nesta manhã para votar novo parecer
Entre os pontos mais polêmicos, estão mudanças no Benefício de Prestação Continuada.
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Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Essência, forma e efeitos contábeis
Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:56
Inserção do Egresso do Sistema Penitenciário no Mercado de Trabalho
egresso do sistema penitenciário no mercado de trabalho como forma de preparação para sua reintegração
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Estelionato. Suficiência de provas. Absolvição. Impossibilidade.
¿ CERON constataram que o denunciado Amizael Amâncio de Souza, livre, consciente e de forma
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 09:51
O que forma um advogado?
Entenda mais sobre como os profissionais de Direito atuam.
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00
Decreto Nº 4.712, de 29 de Maio de 2003.
benefício de prestação continuada devida a pessoa portadora de deficiência e a idoso, de que trata a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007
Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 11:19
Assembleias condominiais: como conduzir de forma eficiente
Por Rosely Schwartz
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2012 - 13:45
Horas in itinere. Limitação. Forma de pagamento.
Acordo coletivo de trabalho. Validade.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 17:18
Alimentos devem ser fixados de forma proporcional
O recurso foi interposto em decorrência de decisão proferida nos autos de uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens e alimentos
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Array Publicado em 2009-07-06T04:00:00+00:00
Embargos de declaração. Prequestionamento. Forma de concretização.
Trata-se de embargos declaratórios opostos pelo autor em face do v. acórdão de f. 645-652, proferido por esta Corte.